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STF, RE 1.557.664 AgR-EDv/RJ: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

RE 1.557.664 AgR-EDv/RJ

Relator: Min. Alexandre de Moraes
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 01/12/2025
Publicação: 02/12/2025
Resultado: Não classificado (lido com confiança baixa: confira no dispositivo)

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Citações

art. 7º da CF
Súmula 683 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.557.664 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

STF RE 1489053 · 14/11/2024
STF ARE 678112 · 17/05/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

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STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
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