HC 118.535 MC/DF

Citações

• art. 333 do CP
• art. 261 do CPP
• art. 263 do CPP
• art. 370 do CPP
• art. 392 do CPP
• art. 28 da Lei 11.343/2006
• art. 38 da Lei 8.038/1990

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 118.535 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 105298 · 14/06/2011
• STF HC 105308 · 22/11/2010
• STJ HC 118434 · 03/12/2008
• STF RHC 86318 · 07/04/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema