Abrindo a decisão
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TRF2 · Acórdão
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. UNIÃO ESTÁVEL DETECTÁVEL EM PERÍODOS REMOTOS. INDÍCIOS MATERIAIS DE SEPARAÇÃO ANTES DO ÓBITO. CADÚNICO EM QUE A PARTE AUTORA NÃO MENCIONA O SEGURADO COMO INTEGRANTE DO NÚCLEO FAMILIAR. ELEMENTO MATERIAL CORROBORADO POR DEPOIMENTO DE PESSOA IDENTIFICADA COMO VIZINHA. INDÍCIO DE SEPARAÇÃO NÃO AFASTADO POR OUTROS ELEMENTOS MATERIAIS. MANUTENÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA ATÉ A DATA DO ÓBITO. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · TRF2 · presidente: Flávia Heine Peixoto
Composição: Flávia Heine Peixoto (presidente); Marcos Paulo Secioso de Góes; Paula Patricia Provedel Mello Nogueira.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais (TR-SEC) — Av. Venezuela, 134, Bloco B, 8º andar
Pauta e calendário de sessões · fonte: TRF2 · Todos os órgãos do TRF2
3ª Turma Recursal - Gabinete do 1º Juiz Relator
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.