Rcl 44.403/ES

Dispositivo

Isso posto, julgo improcedente esta reclamação (art. 161, parágrafo único, do RISTF).

Citações

• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 220 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 44.403 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 23793 · 06/07/2020
• STF ADI 4451 · 06/03/2019
• STF Rcl 23731 · 21/09/2017
• STF Rcl 25596 · 01/08/2017
• STF Rcl 21724 · 15/02/2016
• STF Rcl 9428 · 25/06/2010
• STF ADPF 130 · 26/02/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema