Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS nº 24038 - SC (2002/0104790-0) RELATOR : MIN. FERNANDO GONÇALVES IMPETRANTE : PLÍNIO DE OLIVEIRA CORRÊA IMPETRADO : SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JOÃO BATISTA SÉRGIO MURAD Sobre a petição de número 1393 protocolizada nesta Eg. Corte de Justiça aos quinze dias do janeiro do ano em curso, onde PLINIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Impetrante, requer seja deferido pedido de requisição de notas taquigráficas, exarou-se o seguinte despacho:"J. A tarefa requerida é atribuição da parte. Nada a deferir." Brasília (DF), 3 de fevereiro de 3003 MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RELATOR
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 24.038 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.