Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Há outras decisões nesse sentido: a Rcl n. 8.682, Relatora a Ministra ELLEN GRACIE, DJ de 16.11.09; a Rcl n. 8.658, Relator o Ministro JOAQUIM BARBOSA, DJ de 2.2.10 e a Rcl-AgR n. 8.042, Relator o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, DJ de 27.11.09, dentre outros. Julgo procedente o pedido, conforme o disposto no artigo 161, parágrafo único, do RISTF, para cassar a decisão reclamada apenas na parte em que fixa o salário normativo da interessada como base de cálculo do adicional de insalubridade.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF Rcl 6.368 é citado por 15 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa