RHC 198.819/SC

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Citações do processo

O STF RHC 198.819 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 614538 · 09/02/2021
• STF HC 171950 · 03/09/2019
• STF HC 166496 · 11/02/2019
• STF HC 163560 · 06/02/2019
• STJ HC 347147 · 18/05/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF HC 95024 · citado 3.843 vezes nesse tema
• STJ RHC 107238 · citado 3.202 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 2.778 vezes nesse tema
• STF HC 93498 · citado 2.978 vezes nesse tema
• STJ RHC 47220 · citado 2.083 vezes nesse tema