Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Assim sendo, exercendo juízo de retratação, revogo a decisão de fls. 166-169 e determino a redistribuição do presente writ, com urgência, a um dos eminentes Ministros que compõem a eg. Terceira Seção, ficando prejudicada a análise das demais alegações postas no agravo interno. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Ciência ao d. Ministério Público Federal. Brasília (DF), 09 de março de 2016. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator
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O STJ HC 350.292 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AgRg em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa