HC 232.334/SP

Citações

• art. 129 da CF
• art. 171 do CP
• art. 28-A do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 232.334 é citado por 29 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 2050503 · 30/08/2023
• STJ REsp 1993232 · 13/05/2022
• STF RHC 200311 · 04/08/2021
• STF HC 199950 · 18/06/2021
• STF HC 191124 · 13/04/2021
• STF HC 191464 · 26/11/2020
• STF ARE 1294303 · 22/10/2020

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema