REsp 2.068.231/MT

Trecho da decisão

Logo, quedando-se inerte acerca de pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, cumpre devolver os autos ao Tribunal de origem, a fim de que supra as omissões existentes, ao menos para se consignar os elementos fáticos necessários à aplicação da jurisprudência desta Corte Superior. […] Por fim, julgo prejudicadas as demais questões ventiladas no recurso especial.

Citações

• art. 82 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 86 do CPC
• art. 424 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 568 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1462226 · 15/08/2014
• STJ REsp 1175317 · 26/03/2014
• STJ REsp 725050 · 04/09/2006

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• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete