SS 4.303 Extn-nona/SP

Citações

• art. 12 da Lei 9.868/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF SS 4.303 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 4372 · 28/04/2011
• STF SS 2465 · 20/10/2004
• STF SS 2187 · 21/10/2003
• STF Rcl 497 · 06/04/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF SS 846 · citado 518 vezes nesse tema
• STF SS 2465 · citado 663 vezes nesse tema
• STF SS 2187 · citado 567 vezes nesse tema
• STF Rcl 497 · citado 572 vezes nesse tema
• STF STA 782 · citado 235 vezes nesse tema