Rcl 32.609/PA

Dispositivo

Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO.

Citações

• art. 37 da CF
• art. 992 do CPC

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 32.609 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF Rcl 32167 · 22/10/2018
• STF Rcl 31048 · 10/08/2018
• STF Rcl 30513 · 01/08/2018
• STF Rcl 25005 · 01/02/2018
• STF RE 724347 · 13/05/2015
• STJ AREsp 276077 · 18/02/2013
• STF Rcl 10036 · 01/02/2012
• STJ EREsp 1117974 · 19/12/2011
• STF RE 593373 · 18/04/2011
• STF HC 90262 · 22/02/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema