Rcl 30.669/MA

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (RISTF, art. 21, § 1º). Fica prejudicada a apreciação do pedido de liminar.

Citações

• art. 102 da CF
• art. 114 da CF
• art. 43 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 113 do CPC
• art. 1.021 do CPC

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF Rcl 29624 · 11/05/2018
• STF Rcl 28436 · 26/03/2018
• STF Rcl 26400 · 18/12/2017
• STF Rcl 23634 · 19/05/2017
• STF Rcl 24417 · 24/04/2017
• STF Rcl 18537 · 13/03/2017
• STF Rcl 22398 · 25/11/2015
• STF Rcl 19108 · 21/05/2015
• STF Rcl 16893 · 10/10/2014
• STF Rcl 11061 · 12/04/2011
• STF ADI 3395 · 10/11/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema