Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Pelo exposto, nego seguimento à presente arguição de suspeição (art. 38 da Lei 8.038/1990 e § 1º do art. 21 e art. 280 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa