RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1.415.841/SP

Ementa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 401 E 660 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. SEGUIMENTO NEGADO.

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de outubro de 2020. JORGE MUSSI Vice-Presidente

Citações

• art. 178 do CC
• art. 5º da CF
• art. 93 da CF
• art. 102 da CF
• art. 18 do CPC
• art. 966 do CPC
• art. 975 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• Tema 401 do STF
• Tema 660 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.415.841 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ARE 874145 · 03/06/2015
• STF ARE 748371 · 01/08/2013
• STF ARE 743771 · 31/05/2013
• STF RE 633360 · 31/08/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF AI 664567 · citado 177 vezes nesse tema
• STJ Ag 791292 · citado 75 vezes nesse tema
• STJ CC 106077 · citado 51 vezes nesse tema
• STJ CC 106084 · citado 51 vezes nesse tema
• STJ CC 106496 · citado 51 vezes nesse tema