Rcl 43.585/MS

Citações

• art. 105 da CF
• art. 475-J do CPC
• art. 475-L do CPC
• art. 475-M do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 22 da Lei 8.906/1994

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Rcl 43.585 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ REsp 1920682 · 12/04/2024
• STJ AREsp 2218892 · 26/06/2023
• STJ Rcl 43634 · 24/05/2023
• STJ REsp 1703697 · 16/03/2023
• STJ Rcl 41139 · 19/12/2022
• STF ADPF 528 · 30/06/2022
• STJ REsp 1631339 · 10/02/2017
• STJ AREsp 980333 · 21/09/2016
• STJ REsp 1186181 · 06/12/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1585353 · citado 1.089 vezes nesse tema
• STJ Rcl 39884 · citado 449 vezes nesse tema
• STJ Rcl 36691 · citado 257 vezes nesse tema
• STJ REsp 1301989 · citado 122 vezes nesse tema
• STJ REsp 1270439 · citado 26 vezes nesse tema

Gabinete do relator