Rcl 54.302 AgR/RS

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 40 da CF
• art. 988 do CPC
• Tema 396 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF Rcl 54.302 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 50264 · 05/05/2022
• STF Rcl 47463 · 15/03/2022
• STF Rcl 49797 · 19/11/2021
• STF Rcl 49284 · 15/10/2021
• STF Rcl 48213 · 04/10/2021
• STF Rcl 48275 · 01/09/2021
• STF Rcl 49032 · 25/08/2021
• STF Rcl 33351 · 13/05/2019
• STF RE 603580 · 04/08/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema