RE 635.347/DF

Citações

• art. 3º da CF
• Tema 416 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF RE 635.347 é citado por 106 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ACO 660 · 06/02/2025
• STF ACO 648 · 23/08/2024
• STF RE 1428399 · 27/06/2023
• STF ADPF 528 · 30/06/2022
• STF ACO 669 · 09/02/2021
• STF ACO 700 · 19/02/2020

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.216 vezes nesse tema
• STF RE 574706 · citado 1.593 vezes nesse tema
• STJ EREsp 644736 · citado 765 vezes nesse tema
• STF RE 561908 · citado 612 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 310 vezes nesse tema