AREsp 1.591.126/GO

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de novembro de 2019. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente

Citações

• art. 299 do CC
• art. 304 do CC
• art. 305 do CC
• art. 320 do CC
• art. 934 do CC
• art. 105 da CF
• art. 320 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 485 do CPC

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.591.126 é citado por 21 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1773244 · 05/04/2019
• STJ REsp 1730826 · 12/02/2019
• STJ AREsp 1358026 · 30/10/2018
• STJ AREsp 1339926 · 10/09/2018
• STJ AREsp 1242167 · 05/06/2018
• STJ AREsp 535444 · 09/03/2015
• STJ REsp 1274569 · 19/05/2014
• STJ REsp 1160435 · 28/04/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema