RE 1.434.864/RS

Dispositivo

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Citações

• art. 8º da CF
• art. 85 do CPC
• art. 932 do CPC
• Tema 823 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.434.864 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 1309584 · 17/05/2023
• STF RE 1427766 · 28/04/2023
• STF RE 1402938 · 03/03/2023
• STF ARE 1385949 · 12/08/2022
• STF ARE 1377362 · 09/08/2022
• STF RE 883642 · 26/06/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema