STF · repercussão geral

Tema 823 de repercussão geral do STF

Legitimidade dos sindicatos para a execução de título judicial, independentemente de autorização dos sindicalizados.

Trânsito em Julgado em Em 11/08/2015

Repercussão geral: Há repercussão geral com reafirmação de Jurisprudência (19/06/2015)
Órgão: Plenário
Relator: Ministro Presidente
Leading case: RE 883642
Reconhecimento: 19/06/2015
Tese: 19/06/2015

Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 8º, III, da Constituição Federal, a legitimidade dos sindicatos para procederem à execução de julgado, independentemente de autorização dos substituídos.

Tese firmada

Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos substituídos.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 823 do STF

503 decisões do STJ citam o Tema 823 do STF, de 2016 a 2026; 15,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 823 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2016 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

369 decisões do STF citam o Tema 823 do STF, de 2016 a 2026; 14,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 823 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2016 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

40 decisões do TJDFT citam o Tema 823 do STF, em 2026; 37,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 823 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 823 do STF.

STFARE 1.617.836 AgRAcórdãoNegado
Rel. Min. Edson Fachin (Presidente)Tribunal Plenojulgada em 05/10/2026publicada em 08/10/2026
Direito Administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ilegitimidade ativa. Servidor público distrital. Título coletivo formado em favor de agentes de carreira diversa. Súmulas 279 e 280/STF. Agravo não provido. I. Caso em exame…
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TJDFTAcórdão n. 2179160AcórdãoProvido
Rel. Des. Luís Gustavo B. de Oliveira3ª Turma Cíveljulgada em 17/09/2026publicada em 08/10/2026administrativo
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. AÇÃO COLETIVA Nº 32.159/97. IRDR 21 TJDFT. LEGITIMIDADE ATIVA. SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PELO SINDIRETA/DF. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO…
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STJREsp 2.297.285MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 07/10/2026administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ, não conheço do recurso especial interposto pelo SINPRF/SE. Documento eletrônico VDA60640364 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): FRANCISCO FALCÃO Assinado em…
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STJAREsp 3.305.669MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 06/10/2026administrativo
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO À COISA JULGA, DE INOVAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE EXCESSO DE ATRIBUIÇÕES DO PERITO E DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO DO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA N…
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TCUAcórdão 5011/2026AcórdãoNegado
Rel. Min. Augusto NardesSegunda Câmarajulgada em 06/10/2026publicada em 06/10/2026administrativo
APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE "QUINTOS" COM "OPÇÃO". EXISTÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO QUE AMPARA O PAGAMENTO DA "OPÇÃO". ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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TJDFTAcórdão n. 2177137AcórdãoProvido
Rel. Des. Leonardo Roscoe Bessa6ª Turma Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 06/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS. DESNECESSIDADE. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1…
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TJDFTAcórdão n. 2181254AcórdãoNegado
Rel.ª Des.ª Sandra Reves7ª Turma Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 05/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. IRDR N. 21. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela exequente contra sentença que, nos autos de cumprimento individual de sentença coletiva, acolheu…
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TJDFTAcórdão n. 2179930AcórdãoProvido
Rel. Des. Leonardo Roscoe Bessa6ª Turma Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 05/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS. DESNECESSIDADE. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1…
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TJDFTAcórdão n. 2178480AcórdãoNegado
Rel. Des. Romulo de Araujo Mendes1ª Turma Cíveljulgada em 16/09/2026publicada em 05/10/2026administrativo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. VÍCIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. PRECEDENTES VINCULANTES. IRDR Nº 21. TEMA Nº 1.402, STJ. CONFORMIDADE. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO…
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STJREsp 1.980.721MonocráticaConcedido
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/10/2026processual_civil
ANTE O EXPOSTO, dou provimento ao recurso especial, nos termos da fundamentação acima, para restabelecer a sentença de primeiro grau (fls. 1.907/1.912). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA60490496 assinado eletronicamente nos termos do…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Maria Teixeira do Rosario2ª Turma de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 02/10/2026administrativo
Direito Administrativo. Apelação Cível. Servidor público municipal. Adicional de insalubridade. Legitimidade extraordinária do sindicato. Previsão em lei municipal. Pagamento administrativo a menor. Perícia judicial desnecessária. Diferenças retroativas devidas. Recurso conhecido e desprovido. I…
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TRT18Sem númeroAcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque2ª Turmapublicada em 02/10/2026
DISSÍDIO DE ALÇADA. VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. A ação ajuizada com valor que não excede dois salários mínimos submete-se ao rito sumário da Lei 5.584/1970. A mera invocação de dispositivos constitucionais não autoriza o recurso quando a…
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TRT18Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Eugenio Jose Cesario RosaTribunal Plenopublicada em 02/10/2026
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÕES CONSTANTES EM NORMAS COLETIVAS. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PATRONAL. REQUISITOS PRESENTES. ADMISSIBILIDADE. O tema suscitado versa sobre matéria controvertida e unicamente de direito, sendo discutida de forma…
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TRF4Agravo de Instrumento 5025197-09.2026.4.04.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcus Holz12a. Turmajulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA Nº 2007.70.00.02238-4. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PROTESTO INTERRUPTIVO AJUIZADO POR SINDICATO. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA. BENEFÍCIO AOS SUBSTITUÍDOS…
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TRT1Sem númeroAcórdãoNegado
5ª Turmapublicada em 02/10/2026
Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do sindicato reclamante…
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TRT18Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Marcelo Nogueira Pedra Rorsum3ª Turmapublicada em 02/10/2026
JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS EM AVISO-PRÉVIO NÃO POSTULADOS. A prestação jurisdicional deve observar os limites objetivos estabelecidos pela parte na petição inicial, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC. Especificadas expressamente as parcelas sobre as quais se…
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TRT11Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Eulaide Maria Vilela Lins1ª Turmapublicada em 02/10/2026
, Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO CIVIL COLETIVA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE DO SINDICATO. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE EXECUÇÕES INDIVIDUAIS. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
6ª Turmapublicada em 02/10/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0011215-83.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: ANA LUCIA DOS SANTOS SCALA FERNANDES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE…
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STFARE 1.595.053MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Nunes Marquesjulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026
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TRF2Agravo de Instrumento 5005123-90.2023.4.02.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes8ª Turma Especializadajulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SINDTTEN/SINDIRECEITA. RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL – RAV. LEGITIMIDADE ATIVA. TEMA 823/STF. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO SUBJETIVA A LISTA DE SUBSTITUÍDOS. DESNECESSIDADE DE…
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