DESIS nos EREsp 1.943.335/RS

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 998 DO CPC/2015 E 34, IX, DO RISTJ.

Citações

• art. 485 do CPC
• art. 487 do CPC
• art. 998 do CPC
• art. 267 do CPC/1973
• art. 269 do CPC/1973
• art. 501 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 627022 · 13/12/2004

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• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema

Gabinete do relator