HC 242.930/SP

Citações

• art. 48 da CF
• art. 56 da CF
• art. 81 da CF
• art. 84 da CF
• art. 87 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 242.930 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 908671 · 20/06/2024
• STF HC 236119 · 15/12/2023
• STF HC 229718 · 03/07/2023
• STF ADI 5874 · 05/11/2020
• STF HC 116595 · 30/06/2017
• STF HC 114664 · 20/05/2015
• STF HC 117938 · 13/02/2014
• STF AI 701673 · 05/06/2009
• STF HC 96431 · 15/05/2009
• STF ADI 2795 · 20/06/2003
• STF RHC 71400 · 30/09/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema