AI 790.955/RS

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso.

Citações

• Súmula 279 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 287 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF AI 580361 · 09/03/2007
• STF AI 590913 · 08/09/2006
• STF AI 407427 · 20/06/2006
• STF AI 554630 · 16/12/2005
• STF AI 519396 · 16/08/2005
• STF AI 348211 · 29/04/2005
• STF AI 466398 · 17/12/2004
• STF RE 327082 · 04/10/2002
• STF AI 351506 · 19/04/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
• STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
• STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema