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Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, HC 198.648/PR: penal | Precedentes

STF · Monocrática

HC 198.648/PR

Relator: Min. Ricardo Lewandowski
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 08/03/2021
Publicação: 10/03/2021
Resultado: Negado
Matéria: penal

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Dispositivo

Isso posto, denego a ordem (art. 192, caput, do RISTF). Prejudicada a análise do pleito cautelar.

Citações

art. 312 do CPP
art. 319 do CPP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF HC 182682 · 15/06/2020
STF HC 174818 · 22/10/2019
STF RHC 128727 · 18/02/2016
STJ HC 139090 · 07/12/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

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