CC 184.462

Citações

• art. 115 do CPC
• art. 313 do CPC
• art. 954 do CPC
• art. 955 do CPC
• art. 115 do CPC/1973
• art. 265 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 5º da Lei 12.016/2009
• Súmula 268 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ CC 90160 · citado 3.869 vezes nesse tema
• STJ CC 90504 · citado 2.865 vezes nesse tema
• STJ CC 112799 · citado 2.759 vezes nesse tema
• STJ CC 73380 · citado 2.661 vezes nesse tema
• STJ CC 110287 · citado 2.563 vezes nesse tema