Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,3 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, AI 833.674/MG: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

AI 833.674/MG

Relator: Min. Ricardo Lewandowski
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 01/02/2011
Publicação: 16/02/2011
Resultado: Negado

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso.

Citações

art. 37 da CF
art. 40 da CF
art. 167 da CF
Súmula 279 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF AI 606044 · 13/04/2007
STF AI 564265 · 27/10/2006
STF MI 211 · 18/08/1995

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.