Rcl 34.491/SP

Dispositivo

Isso posto, julgo parcialmente prejudicado o pedido (art. 21, IX, do RISTF) e, no mais, nego seguimento a esta reclamação (art. 21, § 1°, do RISTF). Em consequência, fica prejudicado o exame do pedido de liminar.

Citações

• art. 114 da CF
• art. 741 do CPC
• art. 475-L do CPC/1973
• art. 741 do CPC/1973
• Súmula Vinculante 22

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF ADI 3395 · 06/10/2020
• STF Rcl 38388 · 03/06/2020
• STF Rcl 37911 · 15/05/2020
• STF Rcl 33523 · 19/12/2019
• STF Rcl 24845 · 17/09/2018
• STF Rcl 29632 · 14/06/2018
• STF Rcl 24396 · 22/05/2017
• STF ADI 2418 · 17/11/2016
• STF Rcl 17522 · 07/12/2015
• STF Rcl 18920 · 11/03/2015
• STF Rcl 6999 · 07/11/2013
• STF Rcl 3076 · 19/08/2011
• STF Rcl 4381 · 05/08/2011
• STF ADI 1571 · 30/04/2004
• STF RE 234716 · 20/11/1998
• STF ADI 661 · 11/04/1997
• STF ADI 729 · 14/11/1996

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema