Rcl 37.657/SP

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento à reclamação e julgo prejudicado o pedido liminar. (art. 21, § 1º, RISTF).

Citações

• art. 319 do CPC
• art. 321 do CPC
• art. 332 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.036 do CPC
• art. 1.041 do CPC
• art. 1.042 do CPC

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STF Rcl 31442 · 16/10/2018
• STF Rcl 29093 · 17/09/2018
• STF Rcl 30583 · 06/08/2018
• STF Rcl 25078 · 21/02/2017
• STJ AREsp 959991 · 26/08/2016
• STF Rcl 9545 · 14/05/2010
• STF AI 760358 · 19/02/2010
• STF Rcl 5494 · 11/12/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema

Gabinete do relator