TP 4.008

Ementa

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA. PEDIDO DEFERIDO.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 300 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 523 do CPC
• art. 786 do CPC
• art. 995 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de TP em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 827996 · citado 50 vezes nesse tema
• STJ REsp 1091363 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ REsp 1333349 · citado 25 vezes nesse tema
• STJ REsp 1800032 · citado 20 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2406167 · citado 10 vezes nesse tema