Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Isso posto, com fundamento no XVIII, do RISTJ, art. 34, a, não conheço da reclamação. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em razão da ausência da triangulação da relação processual, nos termos da jurisprudência desta Corte. Intimem-se. Brasília, . 04 de março de 2026 MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA54614014 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 04/03/2026 16:31:08 Publicação no DJEN/CNJ de 06/03/2026. Código de Controle do Documento: 28303940-0f03-4706-8c54-f206a8671a4e Documento eletrônico VDA54614014 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 04/03/2026 16:31:08 Publicação no DJEN/CNJ de 06/03/2026. Código de Controle do Documento: 28303940-0f03-4706-8c54-f206a8671a4e
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.