HC 151.014/PE

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, e 192 do RISTF).

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 151.014 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF HC 144327 · 09/08/2018
• STF RHC 126362 · 05/12/2016
• STF HC 135674 · 13/10/2016
• STF HC 126273 · 29/05/2015
• STF HC 122418 · 16/10/2014
• STF HC 123323 · 15/09/2014
• STF HC 120812 · 20/03/2014
• STF HC 91065 · 15/08/2008
• STF HC 84412 · 19/11/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema