RE 1.555.308/SP

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 5º da CF
• art. 19 da CF
• art. 102 da CF
• art. 210 da CF
• art. 215 da CF
• art. 33 da Lei 9.394/1996
• Tema 1.021 do STF
• Tema 1.086 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.555.308 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 1249095 · 27/02/2025
• STF ARE 1099099 · 09/02/2023
• STF RE 494601 · 19/11/2019
• STF ADI 4439 · 21/06/2018

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema