Rcl 75.026 MC/MG

Citações

• art. 1º da CF
• art. 5º da CF
• art. 93 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 139 do CPC
• art. 297 do CPC
• art. 300 do CPC
• art. 380 do CPC
• art. 400 do CPC
• art. 403 do CPC
• art. 536 do CPC
• art. 773 do CPC

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 75.026 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 1499007 · 21/11/2024
• STF HC 223109 · 13/12/2023
• STF ADI 5941 · 28/04/2023
• STF AI 791292 · 13/08/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema

Gabinete do relator