Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicada, em consequência, a apreciação do pedido de medida liminar.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF HC 114.815 é citado por 11 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa