EREsp 1.124.506/RJ

Dispositivo

Ante o exposto, com fulcro no art. 266-C, do RISTJ, nego provimento aos embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 29 de maio de 2018. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator

Citações

• art. 178 do CC
• art. 1.141 do CC
• art. 302 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 486 do CPC
• art. 515 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 1º da Lei 9.433/1997
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.124.506 é citado por 81 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ EREsp 1436075 · 01/02/2017
• STJ EREsp 1541110 · 23/05/2016
• STJ EREsp 1501412 · 21/09/2015
• STJ AREsp 376498 · 01/10/2014
• STJ REsp 664523 · 14/08/2012
• STJ REsp 1179450 · 28/05/2012
• STJ REsp 1016433 · 11/09/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 33 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema