CC 213.959/RS

Citações

• art. 23 da CF
• art. 109 da CF
• art. 196 da CF
• art. 197 da CF
• art. 198 da CF
• art. 926 do CPC
• art. 947 do CPC
• art. 955 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 150 do STJ
• Súmula 254 do STJ
• Tema 1.234 do STF
• Tema 793 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ CC 213.959 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ CC 211382 · 23/05/2025
• STJ CC 212878 · 16/05/2025
• STJ CC 210863 · 09/05/2025
• STJ CC 209304 · 25/02/2025
• STJ CC 209338 · 18/02/2025
• STF RE 1366243 · 05/02/2025
• STJ CC 187276 · 11/12/2024
• STF RE 960429 · 20/09/2023
• STJ CC 182610 · 01/06/2023
• STJ CC 177314 · 22/03/2022
• STF RE 855178 · 16/04/2020

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 1366243 · citado 3.974 vezes nesse tema
• STF RE 855178 · citado 1.610 vezes nesse tema
• STJ CC 187276 · citado 1.081 vezes nesse tema
• STF RE 960429 · citado 1.310 vezes nesse tema
• STJ CC 182610 · citado 351 vezes nesse tema