RE 908.312 AgR-ED/DF

Trecho da decisão

Os embargos merecem parcial provimento, tendo em vista a omissão quanto à repetição do indébito.

Dispositivo

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Citações

• art. 557 do CPC/1973
• Súmula Vinculante 31

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 908.312 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RMS 25476 · 26/05/2014
• STF RE 566621 · 11/10/2011
• STF RE 612531 · 15/02/2011
• STF RE 455394 · 01/02/2011
• STF AI 810692 · 28/09/2010
• STF RE 503372 · 23/04/2010
• STF RE 476218 · 23/10/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema