Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Como se observa, a admissão do colaborador no rol de testemunhas encontrou fundamento nas normas processuais penais dispostas nos art. 209 e 402, bem assim na compreensão externada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que a solução da controvérsia não impacta diretamente a alegada violação aos princípios da paridade das armas e do contraditório. Ante o exposto, nego segmento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 21, §1º, RISTF.
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O STF RE 1.310.109 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RE em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Presidência
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.