Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, reconsidero a decisão de e-STJ fls. para 1.111/1.112 indeferir, liminarmente, por motivo diverso, os embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 25 de março de 2026 Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator Documento eletrônico VDA55352611 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Assinado em: 25/03/2026 17:35:25 Publicação no DJEN/CNJ de 27/03/2026. Código de Controle do Documento: 66906718-2768-4d13-9661-969d4584f511
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Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (SP); vaga do Min. Nilson Naves
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.