Rcl 49.960/RS

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 85 do CPC
• art. 988 do CPC
• Súmula 734 do STF
• Tema 253 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 49.960 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 32217 · 30/10/2018
• STF RE 1092308 · 29/11/2017
• STF RE 627242 · 25/05/2017
• STF RE 852302 · 29/02/2016
• STF RE 599628 · 17/10/2011
• STF ADI 1642 · 19/09/2008
• STF RE 230051 · 08/08/2003
• STF RE 220906 · 14/11/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema