Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 15/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, EP 32/DF: penal | Precedentes

STF · Monocrática

EP 32/DF

Relator: Min. Alexandre de Moraes
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 11/06/2026
Publicação: 16/06/2026
Resultado: Não classificado (lido com confiança baixa: confira no dispositivo)
Matéria: penal

Ver no tribunal Crie a conta para analisar com IA

Citações

art. 5º da CF
art. 6º da CF
art. 36 do CP
art. 71 do CP
art. 344 do CP
art. 18 da Lei 7.170/1983

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EP em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RHC 218447 · citado 77 vezes nesse tema
STF AP 470 · citado 54 vezes nesse tema
STF AP 996 · citado 53 vezes nesse tema
STF HC 153961 · citado 51 vezes nesse tema
STF HC 203249 · citado 52 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.