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STJ, RE no Ag 577.597/SP: ementa e link oficial | Precedentes

STJ · Monocrática

RE no Ag 577.597/SP

Relator: Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 12/11/2004
Resultado: Não conhecido

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Dispositivo

Ante o exposto, não admito o recurso. P. I. Brasília, 05 de novembro de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente

Citações

art. 5º da CF
art. 508 do CPC/1973
art. 535 do CPC/1973
art. 26 da Lei 8.038/1990
Súmula 639 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Ag 577.597 é citado por 75 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema

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