DESIS no AREsp 2.955.685/MG

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado por ITAÚ UNIBANCO S.A., para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após as cautelas de praxe, procedam-se às anotações necessárias e remetam-se os autos à origem, se nada mais houver pendente. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA59912723 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 16/09/2026 11:53:37 Publicação no DJEN/CNJ de 18/09/2026. Código de Controle do Documento: ae1bba3a-b1b7-46fb-bbc0-de70ebf641f0

Citações

• art. 6º do CDC
• art. 46 do CDC
• art. 52 do CDC
• art. 489 do CPC
• art. 998 do CPC
• art. 1.015 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 28 da Lei 10.931/2004
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Órgão julgador e gabinete