Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Acórdão
DESAPROPRIAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA: PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A AVALIAÇÃO ACOLHIDA NA SENTENÇA E A DATA DO DEPOSITO. NÃO INCIDENCIA SOBRE PERIODO POSTERIOR AO DEPOSITO. SE E CORRETA A AFIRMATIVA DO DESAPROPRIANTE DE QUE NÃO HÁ DE INCIDIR A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO DEPOSITO EFETUADO, POIS SE O DESAPROPRIADO DEMORU A LEVANTA-LO O ONUS DAI DECORRENTE A ESTE ÚLTIMO E QUE CABE SUPORTAR, CABE, ENTRETANTO, A INCIDENCIA DA CORREÇÃO NO TOCANTE AO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA AVALIAÇÃO QUE FOI ACEITA PELA SENTENÇA E A DATA DA REALIZAÇÃO DO DEPOSITO.
, 397 pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para que a correção monetária incida na conformidade do item anterior.Em con segliência, considero equivalência no ônus da sucumbência,pelo que as partes deverão arcar com os honorários dos respectivos adv. ga-dos e o Estado de São Paulo reembolsar metade das custas que te-nham sido despendidas pelo recorrente. É o meu voto. Ed DC/ A , md ” 4z 2-002 , Sápitemo Tiedunal” Gertesal . 18.000 —- Secretaria da Segunda Turma 398 .
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Decisões da base.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "juros de mora e correção monetária", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Segunda Turma · STF · presidente: Luiz Fux
Composição: Luiz Fux (presidente); André Mendonça; Dias Toffoli; Gilmar Mendes; Nunes Marques.
Secretaria: Secretaria da Segunda Turma
SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA Os advogados, procuradores e defensores que desejarem realizar sustentação oral nas sessões do Plenário e das Turmas realizadas por videoconferência deverão inscrever-se utilizando o formulário eletrônico abaixo até 24 horas antes da sessão. Clique aqui para baixar o formulário Clique aqui para baixar o formulário exclusivo da PGR Saiba como encaminhar o formulário de inscrição para videoconferência Após envio da inscrição, por meio do botão "enviar" existente no PDF, a Assessoria do Plenário e as Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo Tribunal. SESSÃO VIRTUAL Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O envio dos arquivos de sustentação oral para as sessões virtuais deverá ser feito pelo sistema de Peticionamento, por meio do botão "Quero enviar Sustentação Oral", que estará disponível aos usuários a partir do dia 01/05/2020. O arquivo deverá possuir as seguintes características: Vídeo: Formato: AVI, MP4 Tamanho máximo: 200MB por arquivo Padrão de Qualidade Mínima: 240p 30fps Padrão de Qualidade Recomendada: 360p 30fps Áudio: Formato: MP3 e WAV Tamanho máximo: 10MB por arquivo Para mais informações acesse a Resolução e o Procedimento Judiciário que normatizam a sustentação oral nas sessões virtuais no STF.
Memoriais e pedidos de audiência vão direto aos gabinetes dos ministros; cada gabinete publica o e-mail próprio (ver `magistrados.emails` e `observacao`).
·
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.