Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJPR · Acórdão
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. REVISÃO CRIMINAL POR ALEGAÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO E PROVA NOVA EM CONDENAÇÃO POR SEQUESTRO E CONCUSSÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA, INSUFICIÊNCIA E FRAGILIDADE DAS PROVAS. TÓPICOS JÁ APRECIADOS EM APELAÇÃO CRIMINAL E REVISÕES CRIMINAIS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. SUPOSTA PROVA NOVA QUE COLOCARIA EM DÚVIDA A AUTORIA DELITIVA. DECLARAÇÃO DE PROPRIO PUNHO FIRMADA POR TESTEMUNHA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE A ALTERAR O CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FUNDAMENTOU A CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO BASEADA EM CONJUNTO AMPLO E CONSISTENTE DE PROVAS, INCLUINDO DEPOIMENTOS, DOCUMENTOS, DADOS TELEFÔNICOS E DILIGÊNCIAS, NÃO DEPENDENDO EXCLUSIVAMENTE DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA QUE APRESENTOU NOVA VERSÃO.REVISÃO CRIMINAL CONHECIDA EM PARTE E, NESSA PARTE, JULGADA IMPROCEDENTE.
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1ª Câmara Criminal · TJPR · presidente: Gamaliel Seme Scaff
Composição: Gamaliel Seme Scaff (presidente); Adalberto Jorge Xisto Pereira; Marcel Guimarães Rotoli de Macedo; Mario Nini Azzolini; Telmo Cherem; Sergio Luiz Patitucci (convocado).
Secretaria: 1ª Câmara Criminal
RI/TJPR arts. 198-200 (ER 37/2025): sessão virtual — sustentação gravada (áudio/vídeo) enviada por peticionamento eletrônico após a publicação da pauta e até 48 h antes do início do julgamento; sessão presencial — pedido até o início da sessão, pessoalmente ou pelo Projudi (pedidos eletrônicos têm prioridade); presencial híbrida/videoconferência — cadastro no Projudi até 24 h antes da sessão.
Memoriais por peticionamento eletrônico nos autos (Projudi) ou entregues ao gabinete do relator; durante sessão virtual, esclarecimentos de fato por petição (RI art. 198, § 6º).
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJPR · Todos os órgãos do TJPR
Gabinete do Desembargador Gamaliel Seme Scaff
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.