Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Ocorre que o presente tema também é objeto do RE nº 494.814-AgR-Ed-EDv, admitido pela Ministra Cármen Lúcia, já incluído na pauta do Plenário, mas ainda pendente de julgamento. Assim, determino o sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento do mencionado embargos de divergência
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF RE 458.038 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Luiz Fux
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.