EREsp 592.092/AL

Dispositivo

Ante o exposto, manifestamente incabível o pedido, nego-lhe seguimento, a teor do disposto no art. 34, XVIII, c/c o art 266, § 3º, ambos do RISTJ. Publicar e intimar. Brasília (DF), 22 de agosto de 2005 MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RELATOR

Citações

• art. 20 do CPC/1973
• art. 475 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 592.092 é citado por 567 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Pet 2512 · 01/02/2006
• STJ EREsp 494377 · 01/07/2005
• STJ EREsp 432201 · 01/12/2004
• STJ REsp 671154 · 28/10/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

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