RE 470.928/RS

Dispositivo

Sendo assim, e pelas razões expostas, conheço e dou provimento ao presente recurso extraordinário (CPC, art. 557, § 1º-A).

Citações

• art. 22 da CF
• art. 30 da CF
• art. 125 da CF
• art. 170 da CF
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 470.928 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 415517 · 13/08/2009
• STF RE 371887 · 05/08/2009
• STF RE 421271 · 14/03/2008
• STF RE 334868 · 03/08/2007
• STF RE 444565 · 30/10/2006
• STF RE 461217 · 13/02/2006
• STF RE 396541 · 05/08/2005
• STF RE 353350 · 21/05/2004
• STF RE 369425 · 07/03/2003
• STF RE 243975 · 05/08/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema