Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Nesse contexto, exsurge a competência da Justiça Especializada para processar e julgar o feito em questão. Do exposto, com fundamento no art. 955, do NCPC c/c Súmula 568/STJ, conheço do conflito para declarar a competência do r. JUÍZO DA 4.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF, o suscitado.
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O STJ CC 201.383 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.